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Assédio exclusivo no vagão rosa

Quem depende do metrô para trabalhar sabe da dificuldade que é entrar em vagões lotados em horário de pico. Para as mulheres, esse esforço diário se agrava pelo assédio constante dos homens que as “elogiam”, empurram, alisam e apertam. O constrangimento causado levou alguns estados brasileiros a tomar uma medida polêmica: a criação de vagões exclusivos para o público feminino, conhecidos como “vagões rosa”, utilizado apenas em horário de pico. No Rio de Janeiro e em Brasília, isso já é realidade. Porém, quando proposta para São Paulo, a medida foi rejeitada por grupos feministas, cujo apelo mandou o projeto para escanteio. Seria essa recusa legítima?

Em outubro do ano passado, a câmara de vereadores de São Paulo aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei que obrigaria a criação de uma quota de ônibus e vagões de trens e Metrô exclusiva para mulheres nos horários de pico – crianças e adolescentes também poderiam usar o vagão. Na época, o deputado Jorge Caruso (PMDB), criador do projeto, justificou a medida como uma forma paliativa de resolver o problema. O projeto chegou a ser aprovado em julho deste ano pela Assembleia Legislativa. Só faltava a sanção do governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB).

No último mês de agosto, o projeto foi vetado. “(O projeto tem) boas intenções, mas que na prática não nos parece ser o caminho adequado”, afirmou o governador em coletiva de imprensa durante um evento conjunto com representantes de movimentos feministas atuantes em São Paulo e do Conselho Estadual da Condição Feminina, segundo o portal G1. Alckmin justificou o veto com investimentos na segurança das mulheres no sistema metroferroviário. “Estamos aumentando o número de seguranças mulheres nas estações. Já estamos com 513 mulheres na área de segurança nas estações de trem e metro. Em 100% das estações com câmeras de vídeo. Hoje, mais da metade dos trens com câmeras de vídeo e todos terão câmeras de vídeo”, disse.

Meninas carregando faixa com os dizeres: "A cidade que a gente quer não segrega a mulher", à frente da passeata. Créditos: Reprodução Facebook

Meninas carregando faixa com os dizeres: “A cidade que a gente quer não segrega a mulher”, à frente da passeata. Créditos: Reprodução Facebook

Protestos
O veto do governador Geraldo Alckmin aconteceu em resposta aos protestos realizados por mulheres em julho. No dia 18, grupos feministas se reuniram da Praça da Sé, no centro de São Paulo, para participar do Primeiro Ato Contra o Vagão Rosa. A manifestação, que surgiu como um evento no Facebook, reuniu cerca de 200 mulheres em frente a Catedral. Elas gritavam palavras de ordem, seguravam faixas, faziam batucadas e distribuíam panfletos com dizeres que rechaçavam a existência de um vagão exclusivo para elas. Algumas das participantes utilizaram o topless como forma de protesto.

Para as manifestantes, a medida é ineficaz como forma de combate ao abuso e cria outro problema: a segregação. “A primeira vista essa ideia é confortável, vou poder andar num vagão que não vai ter homem me encoxando”, diz Luana, 23, recreadora de animais. “Mas na primeira oportunidade em que eu precisar usar outro vagão, vai rolar assédio sim. Vagão não extermina o abuso dos homens”.

Para a maquiadora e cabeleireira freelancer Tiffany Souza, 21, a campanha de denúncia idealizada pelo metrô no início deste ano tampouco é eficaz. A medida consiste em anúncios veiculados em vinheta nos monitores internos das composições, de cartazes e da distribuição em horário de pico de folhetos, com os dizeres “Abuso sexual é crime” e explicações sobre como proceder em caso de assédio. A campanha foi lançada em abril, após polêmica causa pela propaganda de rádio que dizia que o metrô era o lugar perfeito para “xavecar”. “Achei um desrespeito a única medida do metrô ser um anúncio rosa”, diz. “Já pensou você ser agredida e ter que mandar um SMS quando está dentro do metrô, sem sinal, tendo que informar a próxima estação, o número do vagão, a linha e como o sujeito está vestido?”

Entre os muitos gritos de guerra, como “a cidade que a gente quer não segrega a mulher”, as manifestantes criavam rodas de discussão e tentavam explicar para quem passava pela praça o porquê da discórdia. Na lista de reivindicações estão: melhoria nas campanhas de incentivo às denúncias e mais seguranças dentro dos vagões, que seria garantida por um maior efetivo feminino nos metrôs e CPTM, além da especialização dos profissionais para melhor atender as vítimas e punir os abusadores. Elas também pediam por câmeras dentro dos trens, estatísticas de assédio e abuso contra as mulheres dentro do transporte público (no Brasil, não há estudos sobre o caso) e a criação de uma lei que tipifique esse tipo de crime.

Em resumo, elas pedem “apenas” por um transporte digno. “Temos um árduo trabalho para descontruir diariamente o que chamamos de ‘cultura do estupro’”, diz Laryssa, 19 anos, atendente em restaurante fast-food e estudante de cursinho popular pré-vestibular.

Lambe-lambe distribuído durante o protesto. Crédito: Organização da manifestação

Repetindo (maus) exemplos de fora
A iniciativa do vagão só para mulheres não é uma novidade no país. No Rio de Janeiro, os chamados “vagões rosa” foram implantados em 2006. Segundo a SuperVia, empresa responsável pelos carros exclusivos, desde a nova gestão que começou em 2011 houve redução de 55% nas reclamações registradas pelo centro de atendimento. Em junho de 2013, o Metrô do Distrito Federal também adotou a ideia. Segundo a empresa, em 2012 haviam sido feitas 12 reclamações por assédio e, após a implantação, não houve nenhum registro novo.

Apesar dos resultados positivos, à primeira vista, segregar os gêneros no transporte público parece uma medida paliativa e assustadora. A medida coloca o Brasil ao lado de países com históricos de alta violência contra a mulher, como Índia , Israel e Egito, onde é comum o uso da medida como forma de evitar casos como o estupro coletivo da jovem indiana Jyoti Singh Pandey, ocorrido em dezembro de 2012. “Eu vejo isso como uma solução ‘band-aid’, porque não leva à raiz do porque isso está acontecendo”, diz a fundadora da organização americana Stop Street Harassment (Pare o assédio nas ruas), Holly Kearl.

Holly aponta ainda outro problema: raramente a quantidade de assentos e vagões oferecidos é suficiente para o fluxo de usuárias do transporte público. “Por isso, muitas mulheres ainda terão de usar os carros de gêneros misturados, onde alguns homens podem acreditar que seja permitido assediar”, afirma. A própria Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo já afirmou em nota que considera a adoção de vagões exclusivos “operacionalmente inviáveis”.

No entanto, por mais complicado que seja colocar um projeto dessa espécie em funcionamento, há quem acredite que seja uma boa ideia, pelo menos, para começar. A professora de Antropologia da USP e especialista em gênero Heloísa Buarque de Almeida afirma que o uso dos vagões exclusivos é uma forma de denunciar a existência do assédio. “O fato de que se proponha isso já mostra o quanto as mulheres são assediadas e, muitas vezes, de modo violento e agressivo no espaço público”, diz. “Porém, isso também quer dizer outra coisa: a campanha tem que ser muito maior do que isso”.

Ainda segundo Heloísa, para diminuir os casos de violência contra a mulher, é preciso investir em medidas educacionais e campanhas publicitárias como forma de tentar mudar o comportamento da sociedade. Em um país como o Brasil, onde se exalta a sensualidade por meio de propagandas, programas de televisão e música, a mulher ainda é culpada pela violência sofrida, principalmente se o vestuário escolhido for considerado provocante.

Para a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves, as empresas de transporte têm que assumir a responsabilidade social da situação. “Elas podem fazer campanhas de orientação, colocar vídeos e cartazes para que as mulheres saibam que podem reagir” afirma. “Além disso, é necessário investir em campanhas públicas que digam para as mulheres que elas não precisam ter vergonha e podem pedir ajuda ou até mesmo gritar. O constrangimento tem que ser para o agressor e não para a vítima”.

A especialização da polícia também é parte importante do processo para diminuir o assédio em transportes públicos. Em Londres, as forças da Polícia Metropolitana e da Polícia do Transporte Inglês se juntaram para criar uma operação especial para reprimir crimes sexuais. O Guardian Project, como foi chamado, foi formado após uma pesquisa mostrar que 15% das usuárias do transporte público sofreram algum tipo de constrangimento, porém 90% delas não reportaram o ocorrido.

Desde o ano passado, quando o projeto foi lançado, cerca de 2000 policiais foram treinados para lidar com esse tipo de caso. Houve um aumento de 20% no número de registros de assédio. Em um mês, foram feitas 170 detenções. O Guardian Project foi aconselhado por iniciativas que lutam contra a agressão contra mulheres, entre elas o Hollaback London.

O projeto Hollaback surgiu em 2005, quando uma nova yorkina, após ser ignorada pela polícia, postou na internet a foto de um homem se masturbando na sua frente no metrô. A atitude inspirou um grupo de outros sete residentes da cidade americana a criar um blog no qual qualquer pessoa pudesse submeter suas próprias histórias de assédio.

O blog cresceu e se tornou uma rede internacional sem fins lucrativos que atua em 62 cidades e 25 países (o Brasil ainda não está incluído) e está disponível em 12 línguas diferentes. Em maio de 2010, a cofundadora Emily May ajudou a arrecadar cerca de U$S 15 mil para financiar o desenvolvimento e lançamento de um aplicativo para celulares.

Nele, as mulheres podem marcar nos mapas específicos de cada cidade o local onde foram agredidas, criando uma base de dados para todas as usuárias. Além disso, para quem está em Nova York, o aplicativo pode enviar essas informações para o Conselho da Cidade. Isso tornou Nova York a única grande cidade do mundo a registrar por endereço o assédio em locais públicos. “Nós não aturamos assédio em casa, no trabalho ou na escola. Agora também não estamos aguentando isso nas ruas”, diz Emilly. “Ao relatar o que aconteceu, você está transformando uma experiência solitária e isoladora em algo compartilhável”.

Para Emily, essa mudança de comportamento entre as assediadas pode alterar a sensação de poder proveniente do abuso, invertendo a situação vergonhosa da vítima para o agressor. Além disso, a pessoa pode sentir-se mais a vontade em falar e reportar o problema, já que tantas outras também estão fazendo isso.

A representante do Hollaback Bogotá, Maria Lujan, acredita que o maior problema do assédio nas ruas é que ele não é considerado crime. “Ele pertence a uma categoria de ‘violência invisível’”, diz. ”O ato foi naturalizado. Pessoas dizem que os homens são assim mesmo, eles não conseguem se controlar. Mas nós sabemos que eles conseguem sim”.

Maria insiste que a melhor forma de acabar com o assédio nas ruas é por meio de campanhas educativas. “É necessário ensinar as pessoas como isso nos faz sentir, porque é errado e o que fazer”. Seguindo essa premissa, o governo do Equador procura combater o problema de violência contra a mulher desde 2008. A campanha “Reacciona Ecuador! El machismo es violência” (Reaja Equador! O machismo é violência) transmite propagandas de televisão e rádio bem-humoradas criticando atitudes machistas e violentas contra a mulher.

Em pesquisa realizada em 2011 pelo Plano Nacional para a Erradicação da Violência de Gênero para Crianças, Adolescentes e Mulheres, do Ministério do Interior equatoriano, 28% dos entrevistados afirmaram perceber “grandes mudanças com relação à violência contra a mulher” desde o começo da campanha. A segunda fase da empreitada começou no segundo semestre do ano passado.

A experiência de outros países mostra que mais do que separar para evitar o problema, é preciso educar para acabar com ele. “As pessoas ainda enfrentarão essa dificuldade nas ruas que levam aos metrôs e trens”, diz Holly Kearl. “Por isso é importante trabalhar com os educadores, vereadores e pais para mudar a aceitação social do assédio sexual e para que nós passemos a impedi-lo”.

*imagem principal por Paulina Bas



Sobre

Jornalista apaixonada por cultura e feminista em constante evolução. Tem um quê de psicóloga de bar e filósofa de padaria, mas sabe que ainda tem muito o que aprender desta vida severina. De vez em quando, se ilude achando que fotografa bem.


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